Bloco de concreto consegue redução de ICMS no Paraná

Fonte: Informativo Massa Cinzenta – Cimento Itambé


Blocos de concreto: outra conquista do setor foi a isonomia de ICMS com o bloco cerâmico.

Fabricantes do estado comemoram impacto menor do imposto, cuja alíquota caiu de 18% para 12%, mas ainda é uma das maiores do país

Desde 1º de janeiro de 2016, os principais fabricantes paranaenses de blocos de concreto estão sofrendo menos o impacto do ICMS sobre suas vendas. O decreto 3.121, assinado dia 22 de dezembro de 2015 pelo governador Beto Richa, reduziu a base de cálculo para operações de venda de 18% para 12%. A medida é vista pelo setor como a chance de voltar a competir no mercado. “Em abril do ano passado, quando o ICMS subiu de 12% para 18% para nossos produtos, não tínhamos como repassar isso para o preço e acumulamos prejuízo. Agora, esperamos competir com os pequenos fabricantes que recolhem ICMS menor por serem cadastrados no Simples Nacional”, diz Jorge T. Gai, diretor da Gai Blocos de Concreto Ltda.

Para o fabricante, a redução do ICMS torna o cenário para 2016 mais positivo. “Podemos encarar o ano com alguma perspectiva de recuperação do mercado”, estima o empresário. Outro impulso para o setor, também embutido no decreto 3.121, foi a decisão de criar paridade fiscal entre o bloco de concreto e o tijolo cerâmico, que antes tinha uma base de cálculo de ICMS de 7% e, com a nova lei, subiu para 12%. “Por causa desse tratamento tributário desigual perdemos inúmeras obras. Vários projetos que previam o uso de bloco de concreto foram alterados para bloco cerâmico. Agora, com esta isonomia, teremos fôlego para retomar projetos de bloco de concreto”, afirma Jorge T. Gai.

Disparidade tributária
Oficialmente, o Paraná tem entre 150 e 160 fabricantes de bloco de concreto. A maioria é de pequenas unidades, que se beneficiam do Simples Nacional, onde a alíquota do ICMS é menor. Portanto, a decisão do governo estadual vai favorecer diretamente cerca de 20 fabricantes, que são os maiores do estado. “A nossa alíquota total, somando todos os tributos das grandes empresas, estava dando em torno de 23,93%. Já o fabricante inscrito no Simples Nacional tem alíquota máxima de 12,06%. Agora, com os 12%, a gente volta a ter capacidade de competir”, avalia o diretor da Gai.

Blocos de Concreto Ltda.
A alíquota estadual de 12%, porém, segue como uma das maiores aplicadas sobre os fabricantes de blocos de concreto. Isso atrapalha na hora de os produtos do Paraná tentarem ganhar mercado fora do estado. Com o ICMS a 18%, o risco era de o mercado local sofrer concorrência forte de indústrias de fora. Em São Paulo e Santa Catarina, a alíquota sempre foi 12%. No Rio Grande do Sul é 7% e em Minas Gerais os fabricantes são isentos, ou seja, recolhem 0% de ICMS. Porém, mesmo com a taxa não sendo a ideal, Jorge T. Gai entende que com o desconto sobre o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) será possível retomar investimentos em novas tecnologias e novos sistemas de alvenaria. “Nosso objetivo é voltar a ser competitivo”, completa.

Entrevistado
Jorge T. Gai, diretor da Gai Blocos de Concreto Ltda.